A última audiência pública para a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) foi realizada ontem (31), no saguão do Paço Municipal. Com a participação ativa da população, o encontro contou com a parceria do Laboratório de Projetos e Políticas Públicas (LPP) da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que assessora o município nessa importante atuação. Devido ao bom andamento dos trabalhos e à conclusão das discussões necessárias, não foi necessária a continuidade da audiência que estava agendada para hoje, encerrando assim o processo.
O evento, transmitido ao vivo pelo canal da prefeitura no YouTube, reuniu munícipes interessados em contribuir com a reformulação de uma das leis mais importantes para o desenvolvimento urbano da cidade. Durante a audiência, os participantes puderam discutir propostas e tirar dúvidas sobre as mudanças que tem o objetivo de promover um crescimento mais sustentável e alinhado com as necessidades da comunidade, conforme estipulado no recém-aprovado Plano Diretor Estratégico (PDE).
A arquiteta urbanista Renata Matsumoto, responsável pelos trabalhos de revisão, destacou a importância da participação popular. “A colaboração da comunidade é essencial para garantir que a lei atenda realmente às necessidades de todos. Nossos encontros mostraram que as pessoas estão preocupadas com o futuro da cidade e dispostas a contribuir para um planejamento urbano mais eficiente e sustentável”, afirmou Renata.
Com a conclusão das audiências, a proposta revisada será encaminhada à Câmara Municipal, onde dará continuidade ao processo legislativo. A nova estrutura da lei promete facilitar a compreensão e aplicação das normas, incorporando informações valiosas do Plano Diretor.
As informações e detalhes sobre a LPUOS continuam disponíveis no site oficial da Prefeitura.