Projeto do Dr. Eliseu permite que prefeitura limpe terrenos particulares descuidados

A prefeitura de Várzea Paulista passará a adotar uma nova regra sobre a limpeza de terrenos particulares. Devido ao projeto de lei de autoria do presidente da Câmara Municipal, Dr. Eliseu Notário, nos casos em que o proprietário do terreno não cumprir as notificações para manter o local devidamente limpo, drenado, roçado e capinado, o município poderá tomar as medidas necessárias para regularizar a situação, repassando os custos dos serviços aos proprietários.

Segundo o vereador, “ultrapassado o tempo previsto para a regularização do problema, o Poder Executivo tomará todas as providências cabíveis para garantir a manutenção, conservação e higiene dos terrenos, inclusive ingressando por seus próprios meios nas áreas particulares afetadas, sendo que todos os serviços serão cobrados dos responsáveis, acrescidos de todos os custos”.

O projeto se torna um aliado importante no combate à dengue, pois muitos terrenos particulares estão abandonados, com mato alto e também com acúmulo de materiais, que se tornam criadouros do mosquito da dengue.