A gestão João Doria (PSDB) vai ampliar, a partir de maio, de 3 para 18 o número de batalhões da Polícia Militar integrados ao programa de câmeras portáteis “Olho Vivo”, que registra ações policiais, em áudio e vídeo por meio de equipamentos acoplados ao uniforme. Entre as 15 novas unidades a serem atendidas, estão a Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) e três Baeps (operações especiais), de Campinas, de Santos, São José dos Campos, tropas de elite da PM paulista e com histórico de alto índice de letalidade policial.
Além da ampliação em número de equipamentos, de 500 para um total de 3.000, o programa também terá novo sistema de gravação que dispensa a necessidade do acionamento manual pelo usuário e, assim, consegue evitar eventuais perdas de imagens importantes.
Um dos problemas detectados na utilização do sistema atual, e que também ocorre com outras polícias do mundo, é o policial deixar de ligar o equipamento em momentos cruciais e, assim, perder prova importante da ocorrência. “Com o novo sistema, a gravação é involuntária. A partir do momento em que recebo a câmera, ela já está gravando”, disse o coronel Robson Cabanas Duque, gerente do programa. “O turno todo é gravado.
Um policial que se envolveu em uma troca de tiros, por exemplo, mas não acionou no momento dos tiros. Acionou logo depois. Você vê o indivíduo já baleado, mas não tem o que aconteceu. [Com o novo sistema], simples, volto lá no arquivo e está tudo registrado”, disse ele. Segundo Cabanas, o modo de gravação involuntária é inédito no mundo.
Ele afirma acreditar que a inovação se torne um modelo para outras instituições dentro e fora do país em razão da crise que polícias do mundo todo enfrentam com os questionamentos sobre racismo e violência policial. Para aumentar a transparência desse sistema, segundo Cabana, a PM firmou parecia com universidades para que os resultados do programa sejam auferidos e estudados por acadêmicos.
Somente após esse estudo, segundo o coronel, será possível analisar os reais impactos do programa na redução da letalidade e outros benefícios.
Já é perceptível nas ruas, porém, que o comportamento das pessoas muda quando estão sendo gravadas, inclusive obedecer ordens do policial, afirmou. “Se você não tem a desobediência, você diminui o uso da força. Se você diminui o uso da força, isso é importante para o cidadão e para o policial.”
A PM também deverá divulgar vídeos de ações policiais, a exemplo do que a faz a polícia de Los Angeles, nos EUA, que publica em canais online imagens das câmeras dos policiais e dão detalhes da ocorrência. Isso também ajuda, por exemplo, a população a ter informações completas de um caso de violência policial e conhecer os detalhes da ocorrência que são muitas vezes omitidos pelas pessoas que divulgam gravações clandestinas. “É importante para sociedade ver o que aconteceu antes para poder mensurar o comportamento de cada um e receber a punição na medida do que cada um fez.
O policial abusou? Abusou, vai sofrer sua condenação. Mas o que esse cidadão fez antes? Ele cuspiu na cara do policial? Deu uma paulada? Isso tem acontecido”, disse. De acordo com Cabanas, a ampliação do uso de câmera faz parte de um esforço da PM para tentar reduzir a letalidade policial, que inclui treinamento e compra de equipamentos -como armas menos letais, como as de eletrochoque e gás pimenta. “Nós estamos dotando o nosso policial de equipamento e treinamento para que ele possa mitigar o resultado com morte.
São movimentos que a instituição faz no sentido de apresentar uma polícia moderna, a polícia do próximo século”, disse. Após aumento da letalidade policial no início do ano passado, que de janeiro a maio chegou a saltar 27% (de 349 para 443, ante igual período de 2019), São Paulo fechou 2020 com redução de 13% no número mortes decorrentes de intervenção policial.
Foram 716 casos, em 2019, contra 622 no ano passado. Até 2022, segundo a PM, serão implantadas outras 7.000 câmeras acopladas à roupa, que serão licitadas a partir do próximo mês. “Com essas 10 mil câmeras, conseguimos fechar toda a cidade de São Paulo e Grande São Paulo para que, no ano que vem, todos os policiais tenham câmeras”, afirmou. Para o final de 2023, segundo o oficial, é esperado que todas as cidades grandes ou de criminalidade média e alta do estado recebam o programa. As 2.500 unidades adquiridas neste lote têm custo mensal de manutenção e servidor de R$ 1,2 milhão.