Acusado de matar empresário Rafa Desaffio pode pegar aproximadamente 14 anos de prisão
Na última sexta-feira (05) Icaro da Paz, de 28 anos, morador de Várzea Paulista, foi preso por policiais da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Jundiaí.
Icaro confessou aos policiais que matou o empresário e músico Rafa Desaffio, de 39 anos. O empresário foi morto a tiros no último domingo (29), na rua 23 de maio, região do Vianelo, em Jundiaí.
O Delegado Assistente, Dr. Roberto Souza Camargo Júnior, disse que a motivação do crime foi passional, aquele causado por emoção, chamado popularmente de crime motivado por paixão.
Icaro teve a sua prisão preventiva decretada e deverá ser julgado pela população, através do “Tribunal do Júri”, presidido pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Jefferson Barbin Torelli.
No Brasil, júri é o tribunal em que cidadãos, previamente alistados, decidem sobre a culpabilidade ou não dos acusados (réus), acerca de crimes dolosos contra a vida.
Mais quanto anos de prisão Icaro pode ser condenado? Quantos anos ele pode ficar preso sem nenhum benefício?
O estagiário bateu um papo com advogado criminalistas, Dr Flranklin Faustino, que já vivenciou situações como essa.
De acordo com eles, Icaro responderá por homicídio, a princípio com duas qualificadoras:
Motivo fútil: É aquele motivo insignificante, banal, motivo que normalmente não levaria ao crime, há uma desproporcionalidade entre o crime e a causa. Ex: matar por ter levado uma fechada no transito, rompimento de relacionamento.
Recurso que dificultou ou impossibilitou a a defesa da vítima deve assemelhar-se à traição, emboscada ou dissimulação, não bastando para sua configuração, que a vítima esteja em desvantagem de força ou de arma, sendo necessária a demonstração da surpresa.
Caso seja condenado, pode pegar aproximadamente até 14 anos de prisão, por ter duas qualificadoras, além de ser levado em consideração seus antecedentes criminais, caso não tenha.
Caso seja condenado a aproximadamente 14 anos de prisão, após 3/5 cumprindo sua pena, cerca de um pouco mais de 8 anos, ele poderá ganhar as devidas progressões de regime, como por exemplo as “saidinhas temporárias”.
