A Prefeitura de Jundiaí anunciou nesta quinta-feira (11) a suspensão, por 180 dias, da aprovação de novos empreendimentos imobiliários no município. A medida atende a uma recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo, que instaurou um inquérito civil para investigar a forma como a expansão urbana vem ocorrendo na cidade.
De acordo com o MP, a investigação busca apurar se os processos de aprovação de loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais estão sendo conduzidos de maneira adequada e se existem estudos técnicos suficientes para garantir que a infraestrutura municipal consiga acompanhar o crescimento populacional e imobiliário.
Entre os principais pontos analisados pelo Ministério Público estão os impactos da expansão urbana sobre áreas como trânsito, mobilidade urbana, drenagem, saneamento básico, recursos hídricos e serviços públicos. O órgão também apontou que a Prefeitura ainda não teria apresentado todas as informações consideradas necessárias para avaliar a capacidade da cidade de absorver novos empreendimentos de grande porte.
Outro dado destacado pelo MP é o crescimento acelerado registrado nos últimos anos. Segundo o órgão, a população de Jundiaí aumentou cerca de 90 mil habitantes entre 2010 e 2024, enquanto os lançamentos imobiliários cresceram aproximadamente 170% entre o final de 2024 e o terceiro trimestre de 2025.
Diante desse cenário, o Ministério Público recomendou a suspensão temporária da emissão de novas aprovações, licenças, autorizações e alvarás para loteamentos, condomínios e empreendimentos habitacionais de grande porte. A recomendação não afeta construções unifamiliares, reformas e pequenas ampliações.
Em resposta, a Prefeitura publicou na Imprensa Oficial o Decreto nº 36.360, determinando a suspensão das aprovações pelos próximos 180 dias. Segundo a administração municipal, o período será utilizado para realizar uma avaliação técnica da capacidade da infraestrutura urbana e promover diálogo com representantes da construção civil, empreendedores, entidades técnicas e demais setores envolvidos.
O prefeito Gustavo Martinelli afirmou que a decisão não representa uma interrupção do desenvolvimento econômico da cidade, mas sim uma medida de planejamento e responsabilidade para garantir que o crescimento continue ocorrendo de forma organizada, com infraestrutura adequada e qualidade de vida para a população.
Durante os próximos seis meses, a Prefeitura também deverá apresentar ao Ministério Público documentos, estudos e esclarecimentos sobre os empreendimentos aprovados nos últimos anos, além dos mecanismos de fiscalização e planejamento utilizados pela administração municipal.
A expectativa é que, ao final do período, sejam definidas medidas para garantir que a expansão urbana de Jundiaí ocorra de forma equilibrada, sustentável e compatível com a capacidade de atendimento dos serviços públicos.