Vereadores de cidade de SC aprovam projeto de lei que proíbe barulho de animais
Vereadores de Penha, no Litoral Norte catarinense, aprovaram um projeto de lei que prevê multa por perturbação do sossego, incluindo para quem provocar ou não impedir o barulho de animais de estimação. “Pertubação do sossego: consiste em perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio, independentemente de horário, por meio de: […] provocando ou não […]