A proposta, apresentada pelo vereador João Pedro de Lara (Avante), foi aprovada por unanimidade pelos 13 vereadores do Legislativo em 6 de novembro. O parlamentar justificou que o reconhecimento da modalidade como prática esportiva busca garantir a segurança tanto dos praticantes, quanto da população.
Segundo Lara, o projeto de lei promove a valorização desta prática como atividade recreativa e esportiva, criando um ambiente seguro e regulamentado, afastando os jovens de práticas ilegais e perigosas nas vias públicas.
O que está previsto? 🏍️
De acordo com o projeto, o “grau” sendo reconhecido como modalidade esportiva possibilita a criação de espaços específicos para as acrobacias, bem como a organização de eventos oficiais que podem atrair turismo e movimentar a economia local.
O texto prevê que os eventos esportivos poderão ser realizados em ruas e espaços públicos, desde que autorizados pelo Poder Público competente. Ainda segundo o projeto, ficará proibida a realização dos eventos em vias não autorizadas, conforme previsto no Código Trânsito Brasileiro (CTB).
De acordo com o CTB, o condutor que for flagrado conduzindo motocicletas fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda estará sujeito a uma infração de trânsito gravíssima, multa de R$ 293,47, suspensão do direito de dirigir e a retenção do veículo.
Informações do Portal G1