Com a chegada das férias de fim de ano, o abandono de animais cresce significativamente em todo o Brasil. Famílias que viajam para descansar muitas vezes deixam seus pets para trás, gerando um problema que vai além da crueldade: coloca em risco a saúde pública e o bem-estar de milhares de animais.
Para combater essa realidade, a campanha Dezembro Verde busca conscientizar a população sobre os impactos do abandono e reforçar a importância da responsabilidade com os animais. Em Itupeva, o abandono de animais é tratado pelo Departamento de Fauna e Bem-Estar Animal (DFEBEA).
O abandono de animais tem consequências graves. Deixados nas ruas, os pets ficam expostos a acidentes, doenças, fome, sede e, muitas vezes, ao medo extremo. Um animal abandonado pode, ainda, se reproduzir, aumentando a população de cães e gatos em situação de rua.
Abandono é crime
Além de ser um ato de maus-tratos, o abandono é considerado crime pela Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98, que prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, multa e a proibição de tutelar novos animais. Em casos onde o abandono leva à morte do animal, a punição pode ser ainda mais severa, com acréscimos na pena.
Como agir e denunciar casos de maus-tratos
Se você presenciar o abandono ou maus-tratos a animais, há várias formas de agir:
– Delegacia de Polícia: registre um boletim de ocorrência informando o máximo de detalhes possíveis, como a descrição do ato e, se possível, a identificação do responsável.
– Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA): acesse o serviço online do Governo de São Paulo para denunciar.
– Polícia Ambiental: entre em contato pelos telefones (11) 4588-8960 ou 0800 113560.
– Ouvidoria Municipal: denúncias também podem ser feitas pelo canal 156, diretamente ao DEFBEA.
É importante reunir provas como fotos, vídeos e depoimentos para dar suporte às investigações.
Sobre o DEFBEA
O Departamento de Fauna e Bem-Estar Animal de Itupeva realiza atendimentos relacionados a denúncias de maus-tratos, promovendo ações educativas e, quando necessário, aplicando sanções administrativas. O órgão também trabalha em parceria com outros departamentos para garantir a proteção e o bem-estar dos animais no município.