Motoristas poderão ser submetidos a um novo tipo de teste durante fiscalizações de trânsito no Brasil. O chamado “drogômetro” é capaz de identificar, por meio da saliva, a presença de 12 drogas e outras substâncias psicoativas.
A regulamentação foi publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Diário Oficial da União nesta terça-feira (18). Apesar da nova regra, ainda não existe uma data definida para que os equipamentos comecem a ser utilizados nas ruas de todo o país.
O aparelho certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) consegue detectar anfetamina, cocaína, MDMA (ecstasy), 6-MAM, associado à heroína, LSD, Delta-9-THC, presente na cannabis, fentanil, cetamina, K2, morfina, metanfetamina e MDPV.
Diferentemente do bafômetro, o equipamento não mede a quantidade da substância consumida. O teste funciona como uma triagem e indica apenas a presença ou ausência de determinadas substâncias na saliva.
O equipamento já possui certificação desde 2024, mas ainda dependia de regulamentação específica para ser utilizado nas fiscalizações de trânsito. Com a nova resolução, os órgãos responsáveis passam a ter respaldo para adotar a tecnologia.
A norma, entretanto, não estabelece um calendário nacional para a implantação do “drogômetro”. A utilização dependerá da estrutura e dos procedimentos adotados pelos órgãos de fiscalização de cada localidade.
A identificação de uma substância poderá ser registrada no auto de infração. Em casos que necessitem de confirmação, poderão ser solicitados exames laboratoriais complementares.
A legislação brasileira já prevê punições para motoristas que conduzam veículos sob influência de álcool ou de substância psicoativa que determine dependência.