A Guiana pediu à mais alta corte da ONU que detenha um referendo venezuelano sobre a anexação ou não da região de Essequibo, rica em petróleo, reivindicada por ambas as nações sul-americanas.
Há décadas, a Venezuela argumenta que a região de 160.000 quilômetros quadrados administrada pela Guiana deveria estar dentro de suas fronteiras, uma disputa que levou os vizinhos à Corte Internacional de Justiça (CIJ) da Haia.
A disputa se intensificou desde que a ExxonMobil descobriu petróleo em Essequibo em 2015.
A pequena Guiana tem as maiores reservas de petróleo bruto per capita do mundo, enquanto sua vizinha tem as maiores reservas comprovadas em geral.
À medida que a disputa se intensificava, a Venezuela anunciou recentemente que realizaria um referendo sobre a questão em 3 de dezembro, uma medida que a Guiana, que arrastou Caracas à CIJ em 2018, descreveu como ilegal.
Em uma declaração na terça-feira, o governo em Georgetown denunciou o que chamou de “plano sinistro da Venezuela para apoderar-se do território guianense”.
O governo disse que buscou a “proteção urgente” da CIJ em um pedido apresentado na segunda-feira, para ordenar que a Venezuela “não prossiga” com o plebiscito tal como está.
Em seu pedido, a Guiana argumentou que o único objetivo do referendo era “obter respostas que apoiassem a decisão da Venezuela de abandonar” os procedimentos da CIJ e permitir sua “anexação e integração formal” de Essequibo à Venezuela.
A região de Essequibo compõe mais de dois terços da Guiana e abriga 125.000 de seus 800.000 habitantes, de acordo com um censo de uma década atrás.
A Guiana, antiga colônia holandesa e britânica, afirma que sua fronteira com a Venezuela foi fixada por um tribunal de arbitragem em 1899.
Mas, a Venezuela, que está sob sanções internacionais após uma eleição não reconhecida e uma repressão aos protestos contra o governo, afirma que o rio Essequibo, a leste da região, forma uma fronteira natural reconhecida na época da independência da Espanha.
A redação proposta para o referendo descreve a fronteira como “imposta de forma fraudulenta” em 1899 e sugere a concessão da cidadania venezuelana aos habitantes de um Essequibo anexado.
“Ameaça flagrante”
A Guiana disse na terça-feira que o referendo venezuelano constituiu uma “ameaça flagrante de agressão territorial” e reiterou que qualquer tomada do território da Guiana “constituiria o crime internacional de agressão”.
Dada a urgência da questão, pediu ao tribunal que agendasse uma audiência oral “na data mais próxima possível, antes de 3 de dezembro”.
Caracas, por sua vez, criticou a petição de seu vizinho que, segundo ela, “se não fosse tão trágica, seria risível”.
A declaração do tribunal não especificou quando seria a data provável para decidir sobre o pedido de Georgetown.
Na semana passada, a Guiana anunciou uma nova descoberta “significativa” de petróleo em Essequibo e disse que havia concedido licitações a oito empresas, para perfurar em busca de petróleo em suas águas.
A Guiana possui reservas de petróleo de pelo menos 10 bilhões de barris, mais per capita do que Brunei, Kuwait ou Emirados Árabes Unidos.
A Venezuela, por sua vez, viu recentemente os Estados Unidos aliviarem algumas sanções relativas a petróleo e gás, depois que Caracas concordou com a oposição em realizar eleições no próximo ano.
A crise energética desencadeada pela guerra da Rússia contra a Ucrânia gerou novos esforços globais para solucionar a crise política na Venezuela.
Fonte: dialogo-americas.com