Um homem foi preso em flagrante na madrugada deste sábado (27), no bairro Tulipas, em Jundiaí, após descumprir uma medida protetiva de urgência, invadir a casa da ex-companheira e furtar o celular dela.
De acordo com o boletim de ocorrência, equipes da Guarda Municipal faziam patrulhamento preventivo quando foram acionadas pelo Centro de Operações Táticas (COT) para atender uma denúncia de possível descumprimento de medida protetiva.
Com as características do suspeito, os guardas iniciaram buscas pela região e conseguiram localizá-lo a cerca de 150 metros da residência da vítima. Durante a abordagem, nada de ilícito foi encontrado.
Questionado sobre os fatos, o homem confessou que havia entrado na casa da ex-companheira, pegado o aparelho celular dela e deixado o imóvel em seguida. Ele também admitiu que sabia da existência da medida protetiva que o proibia de se aproximar da vítima.
Em contato com a mulher, ela apresentou aos guardas a decisão judicial que determinava as medidas protetivas em seu favor.
Segundo o boletim, a ordem judicial havia sido expedida pela 1ª Vara Criminal de Jundiaí e estabelecia, entre outras determinações, a proibição de o investigado se aproximar da vítima a menos de 100 metros, manter qualquer tipo de contato com ela ou frequentar os locais onde ela estivesse.
Para a Polícia Civil, além de ter se aproximado da residência, o homem efetivamente entrou no imóvel, desrespeitando de forma direta a determinação judicial. A materialidade do crime foi comprovada pela decisão judicial apresentada pela vítima, pela confissão do suspeito, pelo relato firme da mulher e pela atuação da Guarda Municipal.
Como o homem foi localizado logo após os fatos e havia indícios suficientes de autoria, a autoridade policial ratificou a prisão em flagrante pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência, previsto na Lei Maria da Penha.
Ainda de acordo com o boletim, a prisão foi considerada necessária porque esse tipo de crime continua enquanto a ordem judicial estiver sendo desrespeitada e porque havia risco à integridade física da vítima, justificando a pronta intervenção policial.
O caso foi registrado no Plantão Policial de Jundiaí, e o homem permaneceu preso, à disposição da Justiça.