Um homem foi preso em flagrante na manhã deste sábado (10), suspeito de espancar a própria irmã, uma adolescente, durante uma discussão dentro de uma residência no bairro Jardim América IV, em Várzea Paulista.
De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada para atender a um caso de violência doméstica. No local, a adolescente relatou que estava cantando em casa quando o irmão pediu que ela parasse. Após a jovem se recusar, os dois começaram a discutir.
Segundo o relato da vítima, o homem deu um soco em sua cabeça, derrubou-a no chão e, em seguida, desferiu um tapa em seu rosto. As agressões teriam provocado uma lesão aparente na região do tórax.
A versão da adolescente foi confirmada por uma testemunha que presenciou a situação. O suspeito, por sua vez, negou as agressões e afirmou que teria sido apenas arranhado pela irmã.
Diante dos relatos e dos indícios de lesões, os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Várzea Paulista. A autoridade policial ratificou a prisão em flagrante do homem por lesão corporal praticada contra mulher no contexto de violência doméstica e familiar. O caso foi registrado e os envolvidos foram encaminhados para a realização de exames de corpo de delito.
O que diz a Lei Henry Borel?
A Lei Henry Borel (Lei Federal nº 14.344/2022) estabelece mecanismos de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. A legislação prevê medidas protetivas de urgência e mecanismos para responsabilizar agressores, além de fortalecer a atuação das autoridades na proteção de menores de idade vítimas de violência. A lei foi considerada no enquadramento da ocorrência, que envolve uma adolescente agredida pelo próprio irmão no ambiente familiar.