O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil para apurar atrasos nas consultas agendadas da Unidade Básica de Saúde do Retiro, localizada no Recanto Quarto Centenário, em Jundiaí (SP). A investigação do órgão começou na terça-feira (9).
Segundo a Promotoria de Justiça, ao dar início ao procedimento, o promotor menciona que os atrasos são superiores a uma hora nas consultas previamente agendadas.
Na portaria de instauração do inquérito, o membro do MPSP considera haver necessidade de apurar os fatos noticiados, inclusive para verificar se os serviços estão sendo prestados de modo adequado e suficiente.
Em nota, a promotoria informou que foi estabelecido o prazo de 10 dias para que a direção da Unidade de Saúde junte documentos e preste os esclarecimentos que julgar necessários no que se refere à alegação de supostos atrasos para a realização de consultas previamente agendadas.
O mesmo prazo serve para que a instituição encaminhe o quadro esquemático com o horário marcado, o horário de efetivo atendimento e o eventual atraso nas consultas realizadas pela entidade no período de uma semana e esclareça as eventuais medidas a serem adotadas para corrigir os atrasos na prestação dos atendimentos agendados.
Em nota, a Prefeitura de Jundiaí afirmou que na Unidade Básica de Saúde Retiro, assim como nas outras unidades, as consultas são programáticas e existe o acolhimento para o atendimento de casos prioritários, onde chegam diariamente ao serviço de saúde.
“Em virtude da necessidade do atendimento ao usuário que teve a necessidade de saúde priorizada pelo acolhimento, podem ocorrer, de maneira pontual, alterações nos horários. Contudo, nenhum paciente deixa de ser consultado. Cabe ainda observar que o quadro de profissionais médicos da referida UBS está completo, com clínico geral, ginecologista e pediatra”, explicou em nota.
A prefeitura acrescentou ainda que, assim que receber o ofício do Ministério Público, fará a manifestação e prestará os esclarecimentos necessários.
Via g1.com