Uma decisão da Vara de Famílias e Sucessões de Valparaíso de Goiás determinou que nove irmãos paguem uma pensão mensal para ajudar nos cuidados da mãe, de 87 anos, que tem Alzheimer em estágio avançado.
A medida beneficia Maria Socorro de Araújo que, segundo o processo, vinha sendo cuidada sozinha por uma das filhas há sete anos, Maria Suzana Araújo, de 59 anos, que enfrenta depressão e tem histórico de câncer.
A ação foi apresentada pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e a decisão favorável ao pedido foi assinada pelo juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares. A sentença prevê o pagamento mensal de R$ 4.554 para cobrir despesas básicas da idosa, como alimentação, medicamentos, fraldas, acompanhamento médico e assistência contínua.
De acordo com a defensora pública Ketlyn Chaves, responsável pelo caso, a medida foi considerada urgente para garantir condições mínimas de dignidade.
– A Constituição Federal estabelece que filhos maiores devem amparar os pais na velhice quando eles não conseguem se manter sozinhos. O valor deverá ser dividido entre os irmãos e pago todo dia 10 – explicou.
A Defensoria também citou na ação o Estatuto da Pessoa Idosa e a Política Nacional de Cuidados. Segundo o órgão, o valor pode ser revisto futuramente caso seja comprovado aumento no custo de vida da idosa.
A decisão levou em conta a sobrecarga enfrentada por Suzana, que cuida da mãe diariamente sem apoio suficiente. Um laudo do Hospital Universitário de Brasília (HUB) apontou que Maria Socorro depende totalmente de terceiros para atividades básicas e que a filha apresenta quadro depressivo grave e sinais de esgotamento físico e emocional.
O documento também indicou que Suzana já tem dificuldades para administrar corretamente a medicação da mãe, devido à falta de apoio familiar.
Além disso, Suzana foi diagnosticada com câncer de mama há 20 anos e, segundo o processo, abandonou o acompanhamento médico por falta de tempo para consultas.
fonte: pleno.news