Carnaval é ponto facultativo e comércio pode optar pelo funcionamento dia 13/02
O Carnaval, comemorado na terça-feira (13/02), não é considerado feriado nacional, trata-se de um ponto facultativo. Sendo assim, os empresários têm autonomia para decidirem sobre a abertura do estabelecimento. “Os lojistas que optarem pelo funcionamento não são obrigados a pagar hora extra, conceder folga e nem fazer acordo coletivo com o sindicato dos empregados. Também […]