Ao completar um ano neste mês de agosto, o programa Centro da Gente entra em uma nova fase, com o avanço dos estudos para a criação de um pacote de incentivos fiscais voltado à revitalização da região central. A proposta da Prefeitura de Jundiaí prevê benefícios no IPTU para proprietários que invistam na recuperação e modernização de imóveis, em novos empreendimentos residenciais e em outras melhorias no Centro.
A iniciativa amplia o trabalho que vem sendo desenvolvido desde o início do programa. Depois de reforçar ações de zeladoria, segurança e manutenção dos espaços públicos, além de promover atividades para aumentar a circulação de pessoas e famílias, a Prefeitura prepara agora medidas para incentivar o investimento privado e a ocupação dos imóveis do Centro. As propostas de incentivos fiscais já foram apresentadas e discutidas durante reunião do Grupo de Trabalho (GT) do Centro, realizada no dia 3 de julho.
“Desde a construção do programa, pensamos as ações como uma engrenagem. Estamos atuando na melhoria da zeladoria, da segurança e nas ações de ativação do Centro. Agora avançamos para um novo elo dessa engrenagem, que são os incentivos fiscais”, afirma o prefeito Gustavo Martinelli.
Entre as medidas em estudo estão reduções e isenções de IPTU para incentivar a recuperação e a modernização dos imóveis do Centro. A proposta prevê redução de 30% para intervenções de arte urbana em fachadas e de 20% para imóveis comerciais transformados em uso misto, além de isenções para recuperação e manutenção de edificações. Também estão previstos benefícios para projetos de retrofit, que poderão chegar a sete anos após a conclusão das obras, e para a construção de novos empreendimentos residenciais, estimulando moradia, ocupação e novos investimentos na região central.
Segundo a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) do Centro, Daniela Colagrossi, o pacote está sendo construído com cautela e aprofundamento técnico, considerando também experiências de outras cidades. “Queremos garantir que os incentivos sejam atrativos, tenham adesão e produzam resultados concretos. O objetivo é construir uma legislação eficaz, que estimule novos investimentos e contribua de fato para a transformação e revitalização do Centro”.
“Estamos fazendo estudos aprofundados, considerando o Código Tributário, a Lei Orgânica e o Plano Diretor, para que a legislação tenha segurança, seja efetiva e consiga estimular os investimentos e a transformação que buscamos para a revitalização do Centro”, explica o secretário de Finanças, Lucas Lusvarghi.
Próximos passos
O pacote de incentivos ainda está em fase de estudos. Os próximos passos incluem o avanço das análises técnicas e as aprovações internas das áreas envolvidas, especialmente Finanças, Jurídico e Casa Civil. Após essa etapa, a proposta deverá ser encaminhada, na forma de projeto de lei, à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores.