O lançamento consolida uma política pública construída ao longo dos últimos anos. Depois de avançar com centenas de regularizações fundiárias, garantir novas moradias por meio da CDHU e fortalecer as ações de planejamento urbano, a administração municipal amplia agora as oportunidades para que mais famílias realizem o sonho da casa própria.
Para tornar os imóveis ainda mais acessíveis, a Prefeitura concederá incentivos tributários que, somados aos benefícios do programa federal, poderão representar descontos de até R$ 50 mil por unidade. Entre as medidas estão a isenção do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e incentivos concedidos ao empreendimento por meio da parceria público-privada firmada com o município.
Durante a solenidade, o prefeito Professor Rodolfo Braga destacou que investir em habitação significa investir diretamente na qualidade de vida das pessoas.
“Quando falamos em habitação, estamos falando da segurança de uma família, da tranquilidade de ter um lar e da oportunidade de construir um futuro melhor.”
Ao lado do prefeito, o vice-prefeito João Paulo ressaltou que o programa representa o resultado de uma gestão que alia planejamento, responsabilidade e capacidade de articulação para transformar projetos em realidade.
“Habitação é dignidade. É oferecer às famílias a oportunidade de construir um futuro com mais segurança e estabilidade. Esse programa mostra que, quando existe planejamento e compromisso com as pessoas, os resultados acontecem. Tenho muito orgulho de fazer parte de uma gestão que trabalha para criar oportunidades e melhorar a vida de quem mora em Várzea Paulista.”
João também destacou que o avanço é fruto de um trabalho construído ao longo dos últimos anos, período em que acompanhou de perto as principais ações estruturantes da administração municipal. Ainda secretário de Governo e Administração antes de se afastar do cargo para ser pré candidato a deputado estadual, participou da articulação do projeto e reforçou que ampliar o acesso à moradia sempre esteve entre as prioridades da gestão.
Prazos e pré requisitos
Até o dia 3 de julho, os moradores poderão realizar a Manifestação de Interesse, etapa destinada ao levantamento da demanda habitacional do município. Poderão participar famílias que residam em Várzea Paulista há mais de cinco anos, não possuam imóvel próprio e estejam enquadradas na Faixa 2 do Minha Casa, Minha Vida, com renda familiar entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700,00.
Caso o número de famílias aptas ultrapasse as 500 unidades disponíveis, será realizado sorteio público, conforme os critérios estabelecidos pelo programa federal e pela Caixa Econômica Federal.
Mutirões de atendimento
Para facilitar o acesso da população, a Prefeitura realizará mutirões de atendimento nos dias 20 e 27 de junho, das 8h às 14h, no Facilita Várzea Paulista, localizado na Rua João Póvoa, nº 97, Jardim do Lar. As equipes estarão disponíveis para orientar os moradores e auxiliar no preenchimento do cadastro.
Demais presenças
Também participaram do lançamento a gestora municipal de Urbanismo e Habitação, Karen Corsini, o presidente da Câmara Municipal, Eliseu Notário, o gestor executivo municipal de Desenvolvimento Urbano, Cleverson Neri, vereadores, secretários municipais e representantes da Caixa Econômica Federal.