Terra volta a ceder em Ivoturucaia; MP já investiga responsabilidade dos municípios

A forte chuva que atingiu Jundiaí nas últimas horas voltou a colocar Ivoturucaia em alerta. Moradores da região relataram novos deslizamentos de terra, com o solo bastante encharcado e partes de uma encosta cedendo e atingindo estruturas de imóveis.

A situação preocupa ainda mais porque Ivoturucaia já é alvo de uma investigação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) justamente por causa das condições de risco enfrentadas pelas famílias que vivem na região.

Segundo documentos do Ministério Público, cerca de 90 moradias estão localizadas em áreas classificadas como de risco geológico alto ou muito alto. Desse total, aproximadamente 24 moradias estão em área de risco muito alto (R4), com recomendação de remoção ou interdição preventiva durante períodos de chuva. Outras cerca de 40 moradias estão em área de risco alto (R3).

O problema ganhou ainda mais gravidade após as fortes chuvas de dezembro de 2024, quando ocorreram deslizamentos de terra que provocaram a morte de quatro pessoas e obrigaram diversas famílias a deixarem suas casas.

Municípios discutem quem é responsável pela área

Um dos principais problemas apontados no inquérito do Ministério Público é uma situação que há anos dificulta uma solução definitiva para os moradores.

Toda a área onde estão as famílias fica dentro do território de Várzea Paulista. Porém, o terreno é de propriedade de Jundiaí. Com isso, os dois municípios vêm discutindo quem deve assumir determinadas responsabilidades pela área e pelo atendimento aos moradores.

Na prática, Jundiaí e Várzea Paulista acabam jogando a responsabilidade de um lado para o outro, enquanto as famílias continuam vivendo em uma região considerada de risco.

O Ministério Público investiga justamente essa situação e busca esclarecer quais medidas devem ser adotadas para garantir segurança, moradia adequada e proteção às famílias.

Documentos do procedimento também apontam que cerca de R$ 680 mil foram aprovados para ações voltadas às famílias afetadas, mas há questionamentos sobre a efetiva utilização desses recursos.

Jundiaí informou ao Ministério Público que adotou medidas dentro de suas competências, incluindo ações da Defesa Civil e atendimento emergencial. O município também iniciou procedimentos relacionados à possibilidade de transferência da área.

Já Várzea Paulista afirmou que não reconhece responsabilidade pela regularização da área, alegando que o imóvel pertence a Jundiaí, apesar de estar localizado dentro de seu território.

Entre as soluções discutidas estão a regularização fundiária, o reassentamento das famílias, a transferência da área para Várzea Paulista e a construção de novas unidades habitacionais. Um dos documentos cita um novo empreendimento com 66 unidades habitacionais, mas ainda não havia definição sobre quantas famílias de Ivoturucaia seriam atendidas.

Enquanto a discussão administrativa e judicial continua, os moradores permanecem expostos ao risco. E a chuva forte dos últimos dias voltou a mostrar, na prática, o tamanho do problema: com o solo encharcado, novos pontos da encosta podem ceder.

A Defesa Civil esteve na região para avaliar os riscos e orientar as famílias que vivem nas áreas mais perigosas.

O caso continua sendo acompanhado pelo Ministério Público, enquanto os moradores aguardam uma solução definitiva para deixar para trás o medo de novos deslizamentos.

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