Câmara de Itatiba abre investigação contra vereador após assessora receber salário integral enquanto viajava pela Turquia

Os vereadores da Câmara Municipal de Itatiba decidiram, em votação realizada nesta terça-feira (29), pela abertura de procedimento para apurar a responsabilidade do parlamentar Vinícius Costa (PT) na denúncia envolvendo sua assessora.

Após votação unânime, o presidente da Casa, David Bueno (Solidariedade), sorteou os membros da comissão que ficará responsável pelo processo. São eles: Baessa da Van (Solidariedade), Júnior Cecon (Republicanos) e José Roberto Feitosa (MDB). Em reunião, os integrantes sorteados organizaram a estrutura da comissão, que ficou definida da seguinte forma:

– Presidente: Baessa da Van

– Relator: José Roberto Feitosa

– Membro: Júnior Cecon

A comissão terá o prazo de até 90 dias para apresentar a conclusão dos trabalhos.

Vale lembrar que, na última quinta-feira (24), a Câmara já havia comunicado sobre a abertura de processo administrativo para averiguar as irregularidades atribuídas à assessora parlamentar.

Leitura da denúncia
A denúncia chegou à Câmara por meio de uma denúncia feita por um munícipe, Caio Ribeiro Daniel. O material está baseado no decreto-lei 201, de 1967, e no Regimento Interno da Câmara de Itatiba.

O documento cita o recebimento integral, mesmo a assessora não tendo comparecido para trabalhar e a falta de regulamentação no trabalho remoto na Casa.

A denúncia diz também que o vereador teria inserido informação falsa em documento público, o que, conforme o material, caracteriza falsidade ideológica. O texto diz ainda que o vereador usou o mandato para benefício particular e que ele agiu para que terceiro recebesse dinheiro público de forma indevida.

O munícipe relembra também que a vereadora ficou oito dias fora do Brasil e, mesmo assim, recebeu sem descontos. Uma sindicância já foi aberta para apurar o caso, mas com relação à assessora e não para o vereador.

Viagem à Turquia
De acordo com o Portal da Transparência, a servidora recebe o salário bruto de R$ 8.316,36. O líquido, como é o caso de outros servidores, é no valor de R$ 6.235,44. Ocorre que, em tese, ela não deveria receber esse valor, uma vez que não prestou expediente para a Câmara durante todos os dias do mês.

Embora apareça na folha de ponto como se tivesse trabalhado na Casa de Leis, Janaína estava na Turquia. A situação pode ser comprovada em um processo no qual ela é advogada de uma das partes.

A servidora chegou a protocolar um pedido para que uma audiência, marcada para 19 de março, fosse reagendada com a argumentação de que ela estaria fora do país. Para comprovar a situação, ela chegou a apresentar documentos da companhia aérea sobre a viagem internacional.

Além de não acatar o pedido, o juiz Fábio Akira Nakama destacou que ela poderia participar, mesmo estando fora do Brasil. “(…) verifico que a audiência já estava devidamente agendada quando a defensora se habilitou nos autos, tendo, portanto, ciência prévia da data designada. Ademais, trata-se de audiência que será realizada de forma virtual, o que possibilita o acesso remoto, independentemente da localização geográfica da advogada.”

Além disso, fotos em redes sociais, tiradas de vários pontos da Turquia, incluindo a Capadócia, região histórica e turística do país, foram postadas durante o período em que ela deveria estar trabalhando no Legislativo.

O g1 teve acesso a um documento do Legislativo que mostra que o vereador Vinicius Costa atestou que a servidora esteve presente na Câmara de Itatiba durante todo o mês da viagem. O documento foi assinado por Vinicius no dia 26 de março.

fonte: G1 / CM Itatiba