O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova resolução que modifica o processo para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A principal mudança é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas. A partir da publicação da norma no Diário Oficial da União (DOU), prevista para os próximos dias, os candidatos não serão mais obrigados a realizar as aulas teóricas e práticas por meio das instituições credenciadas.
Segundo o governo federal, a decisão faz parte de um pacote de ajustes que busca reduzir custos e simplificar o acesso à habilitação. Entre as alterações também estão a redução da carga horária mínima das aulas e o fim do prazo de validade para a conclusão do processo da primeira CNH.
Apesar da flexibilização, as etapas essenciais continuam. Os candidatos seguirão obrigados a realizar — e ser aprovados — nos exames teórico e prático para obter o direito de dirigir.
