Cuiabá veta atletas trans em competições femininas oficiais
Time que desobedecer a regra pode ser multado em R$ 5 mil
A Prefeitura de Cuiabá, em Mato Grosso, sancionou, no início desta semana, uma lei que proíbe a participação de mulheres trans em competições femininas oficiais na cidade. O texto foi assinado pelo prefeito Abílio Brunini (PL).
A norma determina que apenas o sexo biológico será considerado para a formação de equipes. A regra também vale para homens trans, que só poderão competir no time correspondente ao sexo de nascimento.
O projeto, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), foi aprovado na Câmara Municipal em 12 de agosto. Ele afirma que o objetivo é proteger mulheres no esporte.
– A testosterona forma uma fisiologia diferente do organismo feminino – disse o parlamentar.
Clubes, federações e entidades que descumprirem a lei poderão ser multados em R$ 5 mil. Já atletas que omitirem o sexo biológico em inscrições poderão ser punidos como em casos de doping e até banidos de competições.
Ranalli destacou que a aprovação foi tranquila pela composição conservadora da Câmara. Ele ainda afirmou esperar que a medida incentive outras cidades a adotar legislações semelhantes.
Fonte: pleno.news
