A saúde pública de Jundiaí enfrenta um grave desafio para 2025, com uma previsão de R$ 180 milhões a menos no orçamento apenas para manter os contratos e convênios vigentes de 2024. Esse corte foi identificado por um levantamento detalhado da equipe de transição de Gustavo Martinelli e Ricardo Benassi, que assumirão a Prefeitura no próximo ano.
A redução orçamentária foi oficializada por meio da Instrução Normativa Conjunta UGGF/UGAGP nº 01/2024, publicada na Imprensa Oficial do Município em sua edição 5549, de 8 de novembro de 2024, página 6. A norma estabelece um contingenciamento de gastos e investimentos, priorizando apenas os serviços considerados essenciais, evidenciando os desafios financeiros enfrentados pela administração municipal.
Nota da prefeitura:
A Unidade de Gestão de Promoção de Saúde (UGPS) informa que não houve qualquer redução ou cortes de contratos ou convênios com empresas prestadoras de serviços em saúde para a cidade para o ano de 2025, mantendo as metas estabelecidas em contrato. A organização financeira para o próximo período é feita com base no Orçamento previsto, que sinaliza redução na arrecadação em decorrência da reforma tributária – queda na arrecadação do ICMS.
Vale destacar que, em 2017, orçamento da unidade era de R$ 490 milhões tendo dívidas herdadas do ano anterior com fornecedores e o Hospital São Vicente de Paulo à beira da falência (devendo salários, benefícios e a fornecedores). Para 2025 o orçamento previsto é de R$ 1 bi, ou seja, aumento de 104% no período e um cenário completamente diferente, já que todas as contas com fornecedores estão pagas, sem dívidas, inclusive com antecipação de repasses para custeio do 13º dos trabalhadores.
Os impactos:
Os impactos já começam a ser sentidos. O contrato entre o Hospital São Vicente e o Hospital Santa Elisa, que garante o uso de 35 leitos e duas salas de cirurgia, será parcialmente encerrado em 1º de dezembro. Com isso, o atendimento será reduzido para apenas 15 leitos, o que pode gerar aumento nas filas de espera por procedimentos cirúrgicos.
Outro setor crítico é o tratamento oncológico. Atualmente, os pacientes iniciam radioterapia e quimioterapia em até sete dias. Contudo, com os cortes, o orçamento para oncologia será reduzido de R$ 800 mil para R$ 600 mil por mês, o que pode ampliar esse prazo de atendimento para até 30 dias, prejudicando diretamente aqueles que dependem do tratamento para combater o câncer.
O Instituto Luiz Braille, responsável por cirurgias oftalmológicas, já suspendeu procedimentos por falta de recursos, o que deve aumentar a fila de espera em 2025 e pressionar ainda mais o sistema de saúde.
Além disso, a falta de investimento pode comprometer o fornecimento de medicamentos essenciais. Recentemente, uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) identificou desabastecimento e dificuldades de acessibilidade em unidades de saúde de Jundiaí, problemas que podem se agravar com o déficit previsto.
“Esse corte no orçamento coloca em risco a saúde de nossa população. Sem recursos suficientes, tratamentos podem ser atrasados, cirurgias adiadas e o fornecimento de medicamentos essenciais comprometido”, alerta Gustavo Martinelli.
Ricardo Benassi reforça: “A saúde é prioridade para nós. Estamos cientes dos desafios e vamos trabalhar incansavelmente para buscar soluções, como reorganização do orçamento e parcerias, para garantir que os serviços essenciais não sejam prejudicados.”
A nova gestão reafirma o compromisso de proteger a saúde da população e buscar alternativas para minimizar os impactos desse déficit orçamentário. Entre as medidas propostas estão a revisão de contratos, a busca por novas fontes de recursos e um planejamento estratégico que equilibre as contas sem comprometer os serviços essenciais.