Governo Lula publica portaria que impede o uso de chapéu na roça
Empregados reclamam da medida e recusam sua aplicação, relatam patrões
No fim de janeiro, o Ministério do Trabalho publicou uma medida que ameaça um dos acessórios mais tradicionais para quem trabalha no campo: o chapéu. A portaria número 104/2026 provoca efeitos diretos sobre a norma regulamentadora nº 31 (nr 31) de modo a tornar o uso do capacete – similar aos dos operários da construção civil – praticamente obrigatório na roça, conforme denunciou Guilherme Piai, ex-secretário da Agricultura do Estado de SP.
“Fiscais do MT estão usando uma nova interpretação da NR 31 e estão multando propriedades onde peões e boiadeiros não estão usando o capacete”, disse. De acordo com Piai, “essa é mais uma das trapalhadas do governo Lula contra o agro e um grande desrespeito com o homem do campo”
O ex-secretário explicou que a alteração não proíbe o uso do chapéu, mas os agentes do governo deixam claro que o acessório naão substitui o uso do capacete. “E, sem o capacete, é multa”, afirma.
A mudança foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira de Janeiro, dia 30, e afeta diretamente o Programa de Gerenciamento de Riscos. Trata-se de um estudo obrigatório para toda propriedade rural ou empresa que tenha funcionário com carteira de trabalho assinada. A Elaboração é de responsabilidade do dono do negócio e tem de ser feita por engenheiro de segurança.
Fonte: Revista Oeste
