O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga nesta terça-feira (05) o pedido de embargo protocolado por Gustavo Martinelli, contra decisão de impugnar sua candidatura nas Eleições para prefeito de Jundiaí.
Na sessão plenária de sexta-feira (25), o TRE-SP iniciou o julgamento dos embargos de declaração opostos pelo candidato a prefeito de Jundiaí, Gustavo Martinelli (Coligação “O Trabalho Vai Continuar”, composta pelo Agir, União Brasil, Novo e PMB).
O relator, juiz Cláudio Langroiva, não verificou nenhum vício na decisão anterior quando houve pedido de cassação por 7 votos a zero, e rejeitou os embargos.
Após o voto do relator, o juiz Rogério Cury pediu vista e o julgamento foi suspenso.
O candidato chegou a pedir naquela semana que o julgamento fosse adiado, para não influenciar na votação do eleitor, naquele 27 de outubro.
Entenda o caso
Em 24 de setembro, o Tribunal acolheu as impugnações realizadas pelo Ministério Público Eleitoral e por Ana Amalia Bretas, candidata a vereadora pelo PSDB, e indeferiu o registro de candidatura de Martinelli, que é o atual vice-prefeito do município.
Segundo a decisão da Corte Eleitoral, o candidato incidiu em causa de inelegibilidade da LC 64/90, pois presidiu a Câmara Municipal de Jundiaí em 2018 e teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em razão do pagamento sistemático de horas extras e indevida concessão de revisão geral anual.
No 1º turno Gustavo Martinelli obteve 93.921 votos (43,34% dos votos válidos). Ele disputou com o candidato José Antonio Parimoschi (coligação “O Futuro Não Pode Parar”, composta por PL, Cidadania, PSDB, PSD, PP, Avante, republicanos e Podemos), que recebeu 104.180 votos (48,07% dos votos válidos).
No segundo turno, Gustavo Martinelli virou o resultado, ganhando de Parimoschi.
Gustavo fez 125.712 votos, contra 87.832 do adversário.
O que pode ocorrer
Se for mantida a decisão do primeiro julgamento, Gustavo Martinelli poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Caso a decisão do TSE não saia até o dia 1º de janeiro, quem assumirá a Prefeitura de Jundiaí é o presidente da Câmara Municipal que for eleito nessa data, em sessão extraordinária do legislativo.
Se a decisão do TSE for a de manter o resultado do TRE, a cidade deverá realizar novas eleições para prefeito, como ocorreu em Cajamar e em Itupeva.
Outra hipótese é o TSE julgar a candidatura correta.
Daí a Justiça Eleitoral de Jundiaí marca a data de diplomação de Gustavo Martinelli e seu vice, Ricardo Benassi.
Via Jornal da Região