Moradores da Rua Padre Jordan, no bairro Jardim Bertioga em Várzea Paulista, enviaram uma reclamação para o estagiário.
Segundo informações, existe uma pilha de blocos em uma residência da rua, os moradores informaram que essa pilha está atrapalhando o fluxo de pedestres a mais de meses. Eles pedem para que o proprietário retire os blocos da calçada.
Uma das coisas bastante comuns são os materiais de construção nas calçadas e ruas, isto acontece em diversas regiões das cidades e representam um problema para quem os pedestres que em muitos carros precisam se arriscar na rua porque a passagem pela calçada está totalmente bloqueada com os materiais de construção. Mas será que é permitido o uso da calçada e até da rua para colocar entulhos e outros produtos usados para edificar uma casa?
A resposta é não. A calçada foi feita para o trânsito de pedestre e embora seja obrigação do proprietário cuidar, ela faz parte da via pública e portanto não pode ser usada para fins próprios, inclusive do proprietário. Em algumas cidades existem leis específicas estabelecendo inclusive multas para quem desrespeita, mas o problema é que muita gente simplesmente desconhece e o problema está longe de terminar.
O mesmo vale para a calçada, pois se não pode colocar o material de construção na rua em si, também não pode colocar na calçada. A rua é o espaço destinado ao trânsito de automóveis e a calçada é destinado ao trânsito de pedestres desta forma não podem ser impedidos de transitar livremente.