OAB divulga nota de repúdio contra tortura sofrida por adolescente em Várzea Paulista
A Ordem dos Advogados do Brasil, 271ª Subseção de Várzea Paulista, por meio de sua diretoria, vem a público manifestar sua profunda preocupação e consternação diante dos recentes fatos noticiados envolvendo a prática de tortura contra um menino de 11 anos em nossa cidade.
As imagens e relatos de tamanha brutalidade, torna o fato alarmante e de grande clamor social, haja vista a participação de uma pessoa adulta que deveria prezar pela segurança e bem estar de todos os menores de idade, revelando uma triste falha em nossa estrutura social e familiar na proteção dos mais vulneráveis.
A OAB de Várzea Paulista reitera seu compromisso inabalável com a defesa dos direitos humanos, da dignidade da pessoa humana e da proteção integral de crianças e adolescentes, conforme preconiza nossa Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
É imperativo que a sociedade como um todo, as instituições de ensino, as famílias e os órgãos públicos trabalhem em conjunto para combater e prevenir todas as formas de violência, promovendo uma cultura de paz, respeito e solidariedade.
A violência, em qualquer de suas manifestações, não pode ser tolerada e deve ser combatida por todos.
Acompanharemos com atenção a devida apuração dos fatos pelas autoridades competentes, preservando toda a sistemática constitucional, com direito de ampla defesa e contraditório, a fim de que as responsabilidades sejam apuradas, garantindo-se a proteção da vítima e a responsabilização de todos os envolvidos.
A 271ª Subseção de Várzea Paulista segue à disposição da da sociedade para a construção de um ambiente mais seguro e justo para todas as nossas crianças e adolescentes.
Várzea Paulista, 16 de setembro de 2025.
Diretoria da OAB – 271ª Subseção de Várzea Paulista
