Polícia Civil apreende centenas de acessórios falsificados da Apple em duas lojas no Centro de Jundiaí
A Polícia Civil realizou uma operação na tarde de terça-feira (24) e apreendeu centenas de produtos com indícios de falsificação em duas lojas de celulares localizadas na Rua Barão do Triunfo, no Centro de Jundiaí. Os responsáveis pelos estabelecimentos foram presos em flagrante pelos crimes de fraude no comércio e violação de registro de marca, mas acabaram liberados após o pagamento de fiança.
De acordo com o boletim de ocorrência, a ação foi realizada após representantes da empresa responsável pela proteção da marca Apple denunciarem a comercialização de produtos supostamente falsificados. Durante as diligências, policiais civis, acompanhados por peritos e representantes da marca, vistoriaram os estabelecimentos.
Na primeira loja, foram apreendidas 423 capinhas para celulares da marca Apple (iPhone) e cinco acessórios, entre eles carregadores, cabos e fones de ouvido. Segundo o BO, o comerciante informou aos policiais que trabalhava no local e admitiu que tinha conhecimento de que parte dos produtos comercializados era “pirata”.
Já na segunda loja, a equipe encontrou 136 capinhas para celulares e 26 acessórios, incluindo carregadores e fones de ouvido, todos com a marca Apple e apresentando indícios de contrafação. Conforme registrado no boletim, o responsável pelo estabelecimento também declarou que sabia que parte das mercadorias era falsificada.
Ainda segundo a Polícia Civil, representantes da marca afirmaram que os produtos apresentavam características típicas de falsificação. Parte do material foi encaminhada ao Instituto de Criminalística para perícia, enquanto o restante ficou depositado com os representantes da empresa.
Os dois comerciantes foram autuados em flagrante pelos crimes previstos no artigo 190 da Lei de Propriedade Industrial, por expor à venda e manter em estoque produtos com marca reproduzida ou imitada sem autorização, e pelo artigo 175 do Código Penal, por vender mercadorias falsificadas como se fossem originais.
A autoridade policial arbitrou fiança no valor de um salário mínimo para cada um dos autuados. Após o pagamento, ambos foram colocados em liberdade e responderão ao processo.
