Prefeitura de Mongaguá proíbe som alto, vapes e consumação mínima em quiosques
Novas regras visam melhorar a experiência na praia durante o verão
A Prefeitura de Mongaguá, no litoral de São Paulo, publicou um decreto com novas regras para o funcionamento dos quiosques na orla da praia. Entre as proibições estão vapes, caixas de som e a exigência de consumação mínima. O objetivo é melhorar a convivência nesta temporada de verão. O descumprimento pode resultar em notificações e multas, além da possibilidade de cassação do alvará em casos graves.
Proibições em quiosques
As proibições se aplicam a:
- Caixas de som e dispositivos de reprodução sonora;
- Narguilé, cachimbo de água e dispositivos eletrônicos para fumar;
- Exigência de consumação mínima;
- Enfeites ou mobílias nos quiosques.
Essas medidas buscam coibir condutas irregulares e manter a ordem nas áreas externas dos quiosques, incluindo mesas de atendimento e faixa de areia. Materiais apreendidos serão devolvidos mediante solicitação e pagamento de multa.
Regras de funcionamento
Os quiosques devem operar das 7h às 22h e podem ter até 20 mesas com quatro cadeiras. Cada quiosque é responsável pela limpeza de uma área de 500 m² e deve ter uma lixeira com capacidade entre 100 e 200 litros. A fiscalização ficará a cargo da Guarda Civil Municipal e das secretarias responsáveis, que poderão advertir e orientar os permissionários sobre as novas regras.
Fonte: politizabrasil
