A Prefeitura de Várzea Paulista tem trabalhado intensamente na fiscalização do cumprimento das regras do Plano São Paulo, que atualmente encontra-se na Fase Emergencial.
Durante toda a semana ações de fiscalização são realizadas. Três dias da semana, o trabalho conta com um grupo maior, composto por agentes da Fiscalização do Comércio, Vigilância Sanitária, Segurança Pública, GCM, PM e Polícia Civil. Nos outros dois dias úteis e aos finais de semana, a equipe de Segurança Pública faz o monitoramento e informa os setores responsáveis sobre as ocorrências, para que posteriormente sejam autuados.
De acordo com o Gestor Executivo de Segurança Pública, dr. Ricardo Rodrigues, o trabalho está sendo bem aceito pela população. “Não há repercussão negativa, já que o foco é a orientação e não a punição. Durante todos esses meses de trabalho apenas dois comerciantes foram autuados pelas forças de segurança pública”, informa.
A Prefeitura tem orientado aos comerciantes de serviços essenciais de Várzea Paulista que endureçam as regras contra aglomerações em seus estabelecimentos, mantendo apenas 30% de sua capacidade, conforme orienta o Plano São Paulo, restringindo o número de pessoas dentro dos estabelecimentos e permissão de entrada de apenas uma pessoa por família, além das medidas já conhecidas como manter distanciamento, higienizar as mãos e usar máscara.
Quem promover aglomerações poderá ter prisão em flagrante
Independentemente de ser comerciante ou não, qualquer pessoa que promover festas, reuniões ou qualquer ação que promova aglomeração estará cometendo crime e poderá ser preso em flagrante. O art. 268 do Código Penal permite a prisão em flagrante, por desrespeito à ordem de contenção de propagação de doenças. O desrespeito intencional, por qualquer pessoa, das regras contidas no Plano São Paulo pode gerar punição ao infrator.
Como denunciar
As denúncias de estabelecimentos de atividades não essenciais funcionando, de comércios que não estão respeitando, festas e quaisquer outros tipos de aglomeração estão igualmente proibidos por lei e a denúncia deve ser feita à GCM todos os dias, em qualquer horário, pelos telefones 4596-7744, 153, ou 0800 770 0811.