Principal apoiador da candidata do PSOL em Várzea Paulista participou de compra de 200 mil reais julgada irregular pelo TCE
Um dos principais apoiadores da candidata do PSOL à Prefeitura de Várzea Paulista, Marly Caldas, é integrante de processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que apurou irregularidades em uma compra emergencial de testes rápidos para COVID-19 (TC-001565.989.23-3, TC-026139.989.20-6 e TC-026172.989.20-4). Carlos Teixeira da Silva, conhecido na cidade como Calico, que atua ativamente na campanha de Marly, foi o responsável pela dispensa de licitação para aquisição de 1.500 testes rápidos pelo valor de R$ 202.500,00.
A aquisição, realizada no auge da pandemia, foi alvo de críticas contundentes pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Um dos pontos centrais do voto foi o superfaturamento. Conforme o relator, “a análise técnica constatou que o preço unitário dos testes adquiridos ultrapassou em mais de 50% o valor médio encontrado em contratações similares em municípios vizinhos, o que caracteriza evidente superfaturamento.” Além disso, a ausência de um processo licitatório adequado foi destacada: “A aquisição dos insumos não seguiu os procedimentos exigidos pela Lei de Licitações, agravando a irregularidade ao desconsiderar cotações de fornecedores com propostas mais vantajosas para a administração pública.”
As justificativas apresentadas pela defesa também foram alvo de críticas severas. O voto salientou que “as justificativas fornecidas pelo gestor foram consideradas insuficientes e não demonstraram de forma clara a necessidade de pagar um preço tão elevado, sobretudo em comparação a outros contratos firmados no mesmo período.” Por fim, o relator destacou o impacto negativo da compra para as finanças públicas: “O pagamento indevido gerou prejuízo significativo aos cofres públicos em um momento crítico da pandemia, em que os recursos destinados à saúde deveriam ser usados com extrema cautela.”
Carlos Teixeira da Silva voltou a atuar na política de Várzea Paulista após tentar concorrer à Prefeitura de Campo Limpo Paulista nas eleições de 2020, onde obteve apenas 82 votos, a pior votação já registrada na história da cidade para um candidato a prefeito. Seu retorno à cena política de Várzea Paulista, agora como apoiador da campanha de Marly Caldas, traz à tona questionamentos sobre a gestão pública e fatos que geraram até a convocação do Secretário na Câmara Municipal para explicar contratação de OS que fazia gestão da UPA 24H.
Acesse o link do voto da sessão 18/10/2023 – https://encurtador.com.br/zcF9Q
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