O Procon Jarinu, órgão vinculado à Secretaria de Assuntos Jurídicos, conveniado com a Fundação Procon-SP, destaca informações importantes para evitar problemas com as compras de presentes do Dia dos Namorados.
A primeira recomendação é ir as compras já com uma definição do que adquirir, pois isto tornará mais fácil pesquisar preços, qualidade e funcionalidade do produto; além de evitar as compras por impulso, como forma de prevenir que orçamento fique apertado depois.
Aplicativos e sites que comparam preços e mostram as variações de valores durante determinado período são grandes aliados na hora da pesquisa de preços.
Nesta data, a procura por restaurantes, casas noturnas e bares para comemorar é grande. A recomendação é fazer reserva com antecedência, lembrando que os 10% cobrados pelo garçom são de responsabilidade do empregador e não do consumidor.
As flores estão entre as lembranças preferidas e, devido ao aumento na procura, os preços sobem. A orientação é que o consumidor, ao escolher entre as variedades de flores e arranjos, pesquise os preços em vários estabelecimentos. Além disso, é preciso saber se a floricultura cobra pela entrega e de quanto será essa taxa.
A compra de perfumes e cosméticos exige maior atenção. É importante verificar a data de validade, os componentes do produto, o CNPJ da empresa, fabricante ou importadora e, ainda, o registro junto ao Ministério da Saúde. O consumidor deve ficar atento às condições de uso e de armazenamento. Produtos importados devem trazer as informações em português.
Roupas e calçados são presentes também muito procurados. É necessário se informar na loja se o produto pode ser trocado e, se isso for possível, as condições para troca devem constar na nota fiscal, visto que tamanho, cor e modelo não são considerados defeitos e a troca é uma liberalidade da empresa.
O consumidor precisa ficar atento às publicidades consideradas enganosas e ter cuidado com links, mensagens por telefone e e-mail enviados. O recomendado é sempre certificar a origem da informação e consultar o CNPJ da empresa, endereço físico e canais de atendimento (SACs). Os sites confiáveis geralmente possuem um “cadeado” ao lado esquerdo do endereço eletrônico.
Nas compras eletrônicas, antes de concluir o pedido, confira o valor no carrinho virtual a atentar-se ao preço do “frete” cobrado. Nas compras a prazo, é preciso checar o preço final do produto, taxas de juros, número de parcelas e outros possíveis acréscimos. A máxima de que pagar à vista pode render bons descontos é sempre válida. Também é preciso cuidado com os sites estrangeiros, pois nem todos se sujeitam à legislação brasileira e algumas empresas nem mesmo têm sede no Brasil.
O Procon Jarinu aconselha, ainda, a priorizar pagamentos por meio de cartões ou métodos que permitam estorno, se necessário, evitando os boletos, para reduzir risco de golpe.
Vele mencionar que os fornecedores podem cobrar preços diferentes para compras feitas em dinheiro, cartão de débito ou crédito. Se houver parcelamento da compra, o consumidor precisa ser informado sobre os juros cobrados, o total à vista e a prazo e o número de parcelas.
Seus direitos
Os produtos em exposição nas vitrines devem apresentar seus preços de forma clara e ostensiva, bem como se existe opção de parcelamento e, neste caso, a mercadoria deve conter os dois preços: do total à vista e das parcelas. O fornecedor também deve informar os juros praticados, se houver, e o número e a periodicidade das prestações, no caso de pagamento a prazo.
Em contrapartida, nas compras feitas fora do estabelecimento comercial, por telefone, em domicílio, telemarketing, catálogos e pela internet, o consumidor deve exigir o comprovante da data de entrega combinada. O prazo de desistência da compra, nesses casos, é de até sete dias contados da sua confirmação ou do recebimento do produto.
No ato da entrega da compra, se assim optou, o consumidor só deverá assinar o documento de recebimento do produto, após examinar o estado da mercadoria. Havendo irregularidades, estas devem ser relacionadas no próprio documento, justificando, assim, o não recebimento.
Contato com o Procon
O consumidor que tiver dúvidas, identificar ou suspeitar de irregularidade pode acionar o Procon Jarinu, no (11) 4887-1392, e-mail 
procon@jarinu.sp.gov.br ou via atendimento presencial na sede do órgão municipal, que fica na Avenida Ernesto de Moraes, nº 333, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira.
