Na sessão realizada na última terça-feira (17), a Câmara Municipal de Itupeva aprovou o Projeto de Lei nº 1.806, que institui o Selo Verde Itupeva. A iniciativa, desenvolvida pela Prefeitura, tem como objetivo incentivar práticas sustentáveis em empreendimentos privados, reconhecendo ações voltadas à preservação ambiental, uso responsável dos recursos naturais e melhoria da qualidade de vida no município.
De acordo com o projeto, poderão solicitar o Selo Verde empresas, comércios, indústrias, propriedades agrícolas e empreendimentos habitacionais devidamente licenciados, que atendam aos critérios de sustentabilidade estabelecidos na legislação municipal.
A certificação será concedida em quatro categorias:
- Habitacional
- Industrial
- Comércio e Serviços
- Agrícola
Entre as práticas sustentáveis exigidas estão: gestão eficiente da água, redução no consumo de energia, destinação adequada de resíduos, conservação e ampliação da vegetação, além do desenvolvimento de ações sociais e ambientais junto à comunidade. Para obter o Selo Verde, o empreendimento deve alcançar pelo menos 75% da pontuação total prevista, com pontuação mínima em todos os critérios avaliados.
O Secretário de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente, Pedro Neto, destacou que o projeto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, como Água Potável e Saneamento, Energia Limpa, Cidades Sustentáveis e Ação Contra a Mudança Global do Clima.
“Além de promover o reconhecimento público das empresas ambientalmente responsáveis, o Selo Verde poderá ampliar benefícios em licenciamento e incentivar novos investimentos sustentáveis no município”, ressaltou.
A certificação terá validade de três anos, podendo ser renovada, e os empreendimentos poderão utilizar a logomarca oficial do Selo Verde para divulgação institucional e publicitária, destacando a instituição como comprometida com a sustentabilidade.
