A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes decorrentes de uma suposta trama para impedir a transição de poder após as eleições de 2022.
O voto decisivo foi o da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino.
Além de Bolsonaro, integram o chamado “núcleo 1” da denúncia da PGR:
- Mauro Cid (delator),
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin, hoje deputado federal),
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha),
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça),
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI),
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa),
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e Defesa).
Crimes para os quais Bolsonaro foi condenado (pelo menos em parte): tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado, e deterioração de patrimônio tombado.
O ministro Luiz Fux votou pela absolvição de Bolsonaro em todos os crimes imputados, exceto no que concerne a Mauro Cid e Walter Braga Netto, para os quais Fux também votou pela condenação no crime de abolição violenta do Estado Democrático.
