A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, anunciou a implantação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que deverá ser cobrada de veículos de visitantes que entrarem na cidade a partir de 2027. A medida tem como objetivo arrecadar recursos para ações de preservação ambiental, limpeza urbana, infraestrutura turística e melhorias em áreas que recebem grande fluxo de pessoas, principalmente durante a alta temporada.
Os valores previstos serão calculados com base na Unidade Fiscal de Guarujá (UFG), atualizada anualmente. Considerando o valor de referência de R$ 4,86 por unidade em 2026, as tarifas diárias estimadas variam conforme o tipo de veículo.
As motocicletas deverão pagar R$ 7,29 por dia. Para carros de passeio com até oito lugares, o valor previsto é de R$ 19,44. Vans, utilitários e picapes terão cobrança de R$ 38,88, enquanto micro-ônibus pagarão R$ 97,20. Já ônibus e caminhões terão uma tarifa diária estimada em R$ 145,80.
Segundo as informações divulgadas, a cobrança será proporcional ao período de permanência do veículo no município, com limite de 15 diárias por veículo a cada mês.
Quem terá isenção?
A proposta prevê isenção para moradores de Guarujá com veículos emplacados na cidade, proprietários de imóveis no município que residem em outras localidades e veículos provenientes da Baixada Santista.
Também estão previstas isenções para trabalhadores com vínculo no município, veículos de serviços essenciais e veículos que permanecerem na cidade por menos de quatro horas, com exceção de ônibus e vans.
Implantação prevista para 2027
De acordo com a publicação, os estudos técnicos preliminares foram concluídos, e a administração municipal prepara uma licitação para contratar a empresa responsável pela operação do sistema.
A expectativa é que o edital seja publicado ainda em 2026, permitindo que a cobrança comece em 2027.
A iniciativa deverá impactar turistas que visitam Guarujá de carro, moto e outros veículos, especialmente nos períodos de maior movimento. Os valores apresentados são estimativas e poderão depender da regulamentação e da implantação definitiva do sistema.
