Nesta semana o Vereador de Várzea Paulista, Dr. Eliseu esteve na Unidade Gestora de Desenvolvimento Social.
Dr. Eliseu esteve entregando um oficio nas mãos do gestor da pasta, Leandro Marques. O oficio trata dos condenados a pena PSC (Prestação de Serviços Comunitários).
Atualmente presos condenados a penas superiores há seis meses e inferiores há quatro anos, podem ser designados a prestar serviços comunitários.
E como isso funciona:
Após a condenação, a juíza determina se esses preços prestaram serviços Comunitários. Após a sua decisão, ela encaminha esses criminosos para Unidade Gestora de Desenvolvimento Social de Várzea Paulista, por sua vez o gestor faz sua análise técnica e direciona esses criminosos para vários setores da prefeitura.
Em um bate-papo com a nossa equipe, Dr. Eliseu contou um pouco mais da sua ideia; “Atualmente a cidade vem sofrendo com o mato alto, vários munícipes vêm me procurando para reclamar.
Sabemos do esforço dos guerreiros da infraestrutura, mas infelizmente a demanda é muito grande. Pensando nisso, entreguei um oficio para o gestor responsável por designar esses condenados, e pedi gentilmente para que os criminosos pudessem ajudar na limpeza das UBSs, Escola, Parquinho e qualquer que seja área púbica da cidade.”
Lembrando que, a prestação de serviço à comunidade é duplamente benéfica, pois serve tanto como uma forma de punição como principalmente uma forma de reeducação do sentenciado, que através dos valores implícitos da praticar de tais atividades, pode ser que realmente consiga se conscientizar sobre o mal anteriormente praticado e assim para de delinquir.
Se cumprir com eficiência essa função, tal punição, tem um caráter mais educativo, sendo, portanto, mais benéfica para população em geral e pode tornar-se uma solução mais hábil para a prevenção de crimes.
A lei impõe um limite semanal para cumprimento desta prestação de serviços, que é de 8 (oito) horas por semana, de forma moderada para que não prejudique as outras atividades possivelmente remuneradas do condenado.