O Congresso Nacional aprovou alterações importantes nas leis de trânsito que afetarão diretamente milhões de pessoas em todo o Brasil. Entre as principais novidades está a obrigatoriedade do exame toxicológico para todos os motoristas que buscam a primeira habilitação, independentemente da categoria. A proposta, que agora aguarda sanção presidencial, busca reforçar a segurança nas estradas ao garantir que os novos condutores não estejam sob influência de substâncias psicoativas ao dirigir.
O que mudou na obrigatoriedade do exame toxicológico?
Até o momento, o exame toxicológico era exigido apenas para motoristas das categorias C, D e E — aquelas que envolvem caminhões, ônibus e veículos de grande porte. Com a aprovação da nova legislação, essa exigência se estende também para as categorias A e B, que abrangem motocicletas, carros, vans e picapes.
Essa alteração representa um passo importante para uniformizar a fiscalização e a avaliação dos motoristas, assegurando que todos os condutores, desde a primeira habilitação, estejam aptos para dirigir sem o consumo recente de drogas ilícitas ou substâncias psicoativas.
Quais categorias de motoristas serão afetadas?
Categoria A: Motocicletas, motonetas e triciclos.
Categoria B: Veículos de até oito passageiros, como carros e vans.
Para os condutores das categorias C, D e E, que já precisavam fazer o exame toxicológico para tirar ou renovar a carteira de motorista, as regras permanecem inalteradas. A obrigatoriedade continua a mesma para esses grupos.
Por que o exame toxicológico é importante para a segurança no trânsito?
O exame toxicológico é uma ferramenta que detecta o consumo de drogas nas últimas semanas a partir de amostras de cabelo, pelo ou unhas. Substâncias como cocaína, maconha, anfetaminas, opiáceos e outras drogas ilícitas podem ser identificadas, prevenindo que condutores sob influência dessas substâncias obtenham ou renovem a habilitação.
Como funciona o exame toxicológico para CNH?
Detalhes do procedimento
O exame toxicológico aplicado para motoristas utiliza uma janela de detecção larga, que pode identificar o consumo de substâncias psicoativas nos últimos 90 dias. Isso é possível porque a análise é feita com amostras capilares ou de pelos, que preservam os vestígios químicos por um período mais longo do que exames tradicionais, como sangue ou urina.
Via Terra