Fato cada vez mais recorrente, um homem de 28 anos foi preso após se masturbar dentro de um ônibus em Jundiaí durante a noite de quarta-feira (5). Ele cometeu o abuso em frente de uma moça de 25 anos, que decidiu filmar para apresentar a prova à polícia
De acordo com a passageira, foi a segunda vez que ela viu tal pessoa no ônibus, da Viação Jundiaiense. Nesta última, disse que o homem sentou de frente para ela e começou a se masturbar, motivo pela qual ela decidiu registrar com seu aparelho celular.
Com a prova, foi até o motorista do ônibus e explicou o ocorrido. Neste momento, a Polícia Militar foi acionada e deteve o passageiro, que não teve como negar o ato, já que havia sido filmado por sua vítima.
Ele foi retirado do ônibus algemado, em frente ao Máxi Shopping, e levado ao Plantão Policial. Ali, foi apresentado à delegada Rúbia Fleming, que decidiu autuá-lo em flagrante por importunação sexual. Ele não teve fiança arbitrada e foi transferido da cela do Plantão diretamente para o Centro de Triagem de Campo Limpo Paulista para aguardar audiência de custódia.
Lei
A conduta que configura a importunação sexual é prevista por uma lei sancionada em 2018, que também passou a considerar crime a divulgação de cenas de sexo ou de pornografia, por qualquer meio, incluindo vídeo e foto, sem o consentimento da vítima, além de divulgação de cenas de estupro.
Tais delitos tem pena prevista de 1 a 5 anos de reclusão, caso o ato não constitua crime mais grave, sendo a importunação sexual definida pela norma como a prática de ato libidinoso contra alguém e sem sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.
A lei prevê ainda aumento da pena, de 1/3 a 2/3, no caso da divulgação das imagens, quando o crime é “praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança ou humilhação”.
Via ImprensaPolicial