Operação conjunta com a Fiscalização de Obras e Posturas visa combater perturbação do sossego e garantir o cumprimento da legislação municipal
A Guarda Municipal de Campo Limpo Paulista segue intensificando as ações de combate à perturbação do sossego público e à atuação irregular de estabelecimentos comerciais no município. As operações, divulgadas na última semana de junho pelos canais oficiais de informações, também foram comunicadas ao Ministério Público e são realizadas em parceria com o setor de Fiscalização de Obras e Posturas.
Na noite desta quinta-feira (02), por volta das 19h, equipes de Rádio Patrulhamento da Guarda Municipal e agentes de fiscalização realizaram diligências em diversos pontos da cidade que são alvo de reclamações frequentes registradas no Centro de Controle Operacional (CCO).
Durante a operação, alguns estabelecimentos foram orientados e notificados para regularização da documentação necessária ao funcionamento. As equipes também verificaram denúncias relacionadas ao descumprimento das normas municipais e à realização de atividades incompatíveis com as licenças expedidas.
Na Avenida Mitiharu Tanaka, no bairro São José, os agentes identificaram um bar em funcionamento irregular. O proprietário foi orientado a encerrar as atividades, recebeu advertência pelo descumprimento da legislação municipal e pelas constantes aglomerações verificadas no local. Após os procedimentos administrativos, o estabelecimento foi lacrado, ficando sujeito às sanções previstas na legislação vigente.
O comandante da Guarda Municipal, Jonas Céspedes, acompanhou a operação e destacou que o objetivo das ações é preservar a ordem pública, a segurança e o bem-estar da população.
“Somos favoráveis aos comerciantes que contribuem para o desenvolvimento econômico e para a geração de empregos em nossa cidade. No entanto, é indispensável que todos observem as regras estabelecidas pelo Código de Posturas Municipal. Eventuais dúvidas sobre horários de funcionamento e exigências legais podem ser esclarecidas junto ao setor de Fiscalização de Obras e Posturas da Prefeitura”, afirmou.
A Guarda Municipal informou ainda que as operações serão mantidas de forma permanente. Outros estabelecimentos já estão sendo monitorados e poderão ser fiscalizados a qualquer momento, visando assegurar o cumprimento da legislação e atender às demandas apresentadas pela população.