O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedidos do Conselho Nacional de Pastores do Brasil e do Partido Social Democrático (PSD) e manteve a proibição de missas e cultos no Estado de São Paulo, conforme prevê o decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de medidas restritivas para o combate da pandemia do novo coronavírus. “Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde”, diz um trecho da decisão.
O despacho do ministro vai na contramão do entendimento de Nunes Marques, que, no sábado, 3, autorizou a presença de público em missas e cultos pelo país. Mendes também determinou que o caso seja analisado com urgência pelo plenário da Corte – o caso deve ser apreciado pelos onze ministros na quarta-feira, 7.