A Promotoria de Justiça de Campinas, no interior de São Paulo, ofereceu denúncia contra o pai, madrasta e a filha dela por tortura no caso do garoto de 11 anos encontrado pela Polícia Militar acorrentado em um barril dentro de casa. Os três estão presos e o menino está em um abrigo municipal aguardando uma decisão da justiça sobre a guarda.
Caso a denúncia seja recebida nos termos propostos pela promotora Adriana Vacare Tezine, o pai da criança ainda vai responder por abandono intelectual, já que não matriculou e nem manteve o filho na escola durante o ano de 2020.
A denúncia cita o resultado do exame de corpo de delito, que apontou lesões causadas pelo tempo em que ele ficou acorrentado pelos pés e pelas mãos.
No sábado (30), o garoto foi encontrado acorrentado, nu, dentro de um barril, no Jardim das Andorinhas. Ele foi internado no Hospital Municipal Mário Gatti para receber tratamento, mas já teve alta.
A criança vai receber atendimento social e psicológico. A guarda do menino ainda não foi definida. Existe a possibilidade de ele ficar sob os cuidados dos tios, mas antes a família terá de passar por uma avaliação.
O Ministério Público de São Paulo também instaurou procedimento para investigar uma eventual falha da rede de proteção nos atendimentos prestados ao menino, que estava em condições de extrema violação de direitos fundamentais.
De acordo com informações do órgão público, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas nunca havia recebido denúncia de maus-tratos ou negligência referente a essa criança. Por isso, os promotores solicitaram à rede informações sobre todos os atendimentos prestados ao menino no ano passado.
Créditos R7